Ano Letivo 2020-2021
Despacho n.º 1689-A/2021 de 12 de fevereiro
Ensinos básico e secundário
| 1.º Período | |
| Início | 17 de setembro de 2020 |
| Termo | 18 de dezembro de 2020 |
| 2.º Período | |
| Início | 4 de janeiro de 2021 |
| Termo | 26 de março de 2021 |
| 3.º Período | |
| Início | 5 de abril de 2021 |
| Termo | 18 de junho de 2021 para o 9.º, 11.º e 12.º anos 23 de junho de 2021 para o 7.º, 8.º e 10.º anos |
Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.ª Interrupção (Natal) | de 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 |
| Interrupção (Carnaval) | ----------------------- |
| 2.ª Interrupção (Páscoa) | de 29 de março a 1 de abril de 2021 |
O Despacho n.º 1689-A/2021 de 12 de fevereiro altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.
